• Avenida António Feijó, Prédio Avenida, loja 10, Arca e Ponte de Lima, 4990-029 Ponte de Lima
  • +351 968 281 431

Experiência Jurídica Profissional

Confiança, Rigor,
Dedicação

Resolução de Problemas Complexos

Sobre

Vítor Pires Morgado

Somos um escritório composto por uma equipa de Advogados que trabalha em conjugação de esforços e preparada para encontrar as melhores soluções, sempre consigo e ao seu lado na defesa dos seus Direitos!

Pautamos a relação com o cliente com base na Experiência – Transparência – Confiança: Temos um histórico profissional vasto nas várias áreas em que trabalhamos; O contacto com o cliente é sempre feito com base na mútua confiança; Procuramos responder sempre à exigência que os levou até nós e aos objetivos dos nossos clientes.

Trabalhamos em TODAS AS ÁREAS DO DIREITO, embora estando especialmente direcionados para a prestação de serviços jurídicos nos seguintes domínios por lidarmos diariamente e onde procuramos fazer a diferença.

Especialidades

Áreas de Actuação​

Com um vasto histórico profissional, trabalhamos em TODAS AS ÁREAS DO DIREITO, estando especialmente direcionados para a prestação de serviços jurídicos nas seguintes áreas:

Família e sucessões

  • Casamento
  • União de Facto
  • Divórcio
  • Filiação
  • Obrigação de alimentos
  • Regulação Responsabilidades parentais/poder paternal

Laboral/Trabalho e Segurança Social

  • Contrato de trabalho
  • Direitos e deveres
  • Modalidades contratuais
  • Duração do tempo de trabalho
  • Retribuição
  • Cessação do contrato de trabalho
  • O Processo do Trabalho
  • Acordos coletivos de trabalho

Imobiliário, Turismo e Construção

  • Direito Imobiliário
  • Direito do Urbanismo
  • Registo Predial
  • Reabilitação Urbana
  • Arrendamento
  • Alojamento Local
  • Direito do Turismo

Legalização de Estrangeiros e Nacionalidade

  • Nacionalidade
  • Legalização de estrangeiros
  • Residentes não habituais
  • ARI/Golden Visa
  • Startup Visa

Insolvências

  • Pessoas singulares
  • Empresas
  • PER (Processo Especial de Revitalização)
  • Renegociação dívida

Penal/Crime e Contraordenacional

  • Processo penal/crime (queixas crime, defesa arguido)
  • Contraordenações gerais
  • Contraordenações trânsito
  • Coimas e multas

Registos e Notariado

  • Automóvel
  • Predial
  • Comercial
  • Escrituras
  • Doações, testamentos, contratos

Societário e Comercial

  • Assessoria jurídica a empresas
  • Criação de empresas
  • Renegociação dívida

Heranças e Partilhas

  • Sucessões
  • Partilhas
  • Inventários
  • Habilitação de herdeiros

Direito Civil

  • Interdições
  • Propriedade/terrenos/servidões
  • Direitos reais
  • Arrendamento
  • Contratos
  • Ações cíveis

Propriedade Intelectual, Marcas e Patentes

  • Propriedade Intelectual
  • Registo de marcas, patentes e designs
  • Publicidade

Administrativo

  • Contencioso/defesa assuntos Câmaras Municipais ou entidades do Estado
  • Contratação pública

Privacidade, Proteção de Dados e Cibersegurança

  • Direito Informático
  • Proteção de dados

Recuperação de Créditos/Dívidas

  • Processos extrajudiciais e judiciais para recuperação de créditos/dívidas
Ajuda legal

Artigos & Notícias

Se o homem falhar em conciliar a justiça e a liberdade, então falha em tudo.

Albert Camus
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